A Comissão de Educação e Cultura aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 5000/09, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que transfere a capital da República para Porto Seguro (BA), todo dia 22 de abril, em homenagem ao descobrimento do Brasil. Segundo a proposta, todos os atos e solenidades oficiais relativos à transferência deverão resgatar a história nacional - especialmente a dos nativos indígenas - e serão organizados por uma comissão com integrantes do Poder Executivo nos âmbitos federal, estadual e municipal.
O relator na comissão, deputado Ruy Pauletti (PSDB-RS), apresentou parecer favorável à proposta, apesar de lembrar que quando a esquadra de Pedro Alvares Cabral chegou ao Brasil, a terra já era habitada por várias nações indígenas. Lembrou ainda que vários navegadores já haviam aportado em terras brasileiras antes de 1500.
Fonte: Agência Câmara
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